O que faz um assistente técnico
Quando um ex-empregado pede adicional de insalubridade ou alega que uma doença foi causada pelo trabalho, o juiz normalmente determina uma perícia. O perito nomeado visita o local, analisa documentos, examina o trabalhador quando é o caso e emite um laudo. A legislação permite que cada parte indique um assistente técnico para acompanhar esse trabalho e se manifestar sobre ele.
O assistente técnico é o especialista de confiança da empresa nesse processo. Ele não substitui o advogado nem o perito: entende a parte técnica do caso, orienta o advogado sobre o que perguntar, acompanha a perícia e avalia se as conclusões do laudo estão bem fundamentadas.
A MT12 não presta serviço jurídico. A estratégia, as petições e o controle do processo são sempre do advogado da empresa.
Tipos de perícia em que atuamos
| Tipo de perícia | Pergunta central | O que costuma ser analisado |
|---|---|---|
| Insalubridade | Havia exposição a agente nocivo acima do critério da norma? | Medições, LTCAT, PGR, fichas de EPI e certificados de aprovação |
| Periculosidade | A atividade se enquadra nas situações previstas na NR-16? | Tarefas, áreas de risco, tempo e forma de exposição |
| Doença ocupacional | Existe relação entre a doença e o trabalho? | Prontuário, ASOs, exames, PCMSO, avaliação ergonômica |
| Acidente de trabalho | Quais foram as causas e as condições do acidente? | CAT, investigação, procedimentos, treinamentos e máquinas |
Nas perícias de insalubridade e periculosidade, a CLT prevê que a avaliação seja feita por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho. Indicamos o profissional mais adequado à natureza de cada caso.
Nossa participação, etapa por etapa
- Estudo do casoLemos as peças enviadas pelo advogado e identificamos os pontos técnicos em discussão.
- Levantamento de documentosReunimos com a empresa os programas, laudos, exames e registros do período em que o trabalhador esteve na função.
- Sugestão de quesitosPropomos ao advogado perguntas técnicas objetivas para o perito, que ele avalia e apresenta conforme a estratégia do processo.
- Acompanhamento da diligênciaEstamos presentes na visita pericial, mostramos as condições do ambiente e registramos nossas observações.
- Análise do laudoAvaliamos o laudo do perito, apontamos concordâncias e divergências e elaboramos o parecer do assistente técnico.
O momento da diligência é decisivo. É ali que o perito vê o ambiente e ouve as partes. Um ambiente mudado desde a época do contrato, por exemplo, precisa ser explicado com documentos e fotos daquele período.
O que torna o trabalho do assistente útil
- Conhecer o histórico: as condições de trabalho do período discutido, não só as de hoje.
- Fundamentar cada divergência: com norma, metodologia e documento, nunca só com opinião.
- Ser sincero com o advogado: indicar também os pontos fracos da empresa, para apoiar decisões sobre acordo ou defesa.
- Escrever para leigos: o parecer precisa ser compreendido por quem não é da área de saúde e segurança.
Quando a empresa precisa de uma opinião técnica antes mesmo de existir uma perícia, por exemplo para avaliar um pedido, o caminho mais indicado é um parecer técnico.
Prevenção também é estratégia
Grande parte das perícias se resolve com base em documentos antigos. Empresas com laudo de insalubridade, LTCAT, PCMSO e fichas de EPI bem mantidos têm muito mais a mostrar. Ao final de cada caso, apontamos as lacunas encontradas para que a empresa corrija sua documentação daqui para a frente. Atendemos empresas de Goiânia e região, em parceria com o escritório de advocacia que já as representa.